A realidade da fantasia: a polêmica da pena de morte

Fantasia e realidadePara aqueles que creem que a fantasia não se imiscui nos temas polêmicos da realidade, que passa ao largo de conflitos e debates contemporâneos ou que ignora problemas que exigem a atenção tanto da produção literária quanto da produção acadêmica, o presente artigo busca defender um entendimento diverso.

A Literatura Fantástica pode e deve tratar de assuntos que frequentam as arenas social, política, econômica, jurídica e tantas outras – e assim ela tem feito desde sempre. Neste texto pretendo lidar com um tópico pertinente ao Direito – ou, mais especificamente, à Filosofia do Direito e à Ética: a pena de morte. Essa temática é complexa o bastante para demandar uma pesquisa mais aprofundada e talvez a elaboração de uma longuíssima tese que enumerasse argumentos favoráveis e desfavoráveis – um trabalho que, a despeito de sua consistência e abrangência, bem poderia terminar inconclusivo e com mais questões do que respostas.

Logo, ante minha usual falta de tempo para me dedicar a um estudo mais rigoroso, deixo aqui apenas alguns comentários a respeito desse tema, ao longo dos trechos que colhi de três obras: O Senhor dos Anéis (J. R. R. Tolkien), O Temor do Sábio (Patrick Rothfuss) e As Crônicas de Gelo e Fogo (George R. R. Martin).

Gandalf

Gandalf

Primeiro, de Tolkien, uma citação já conhecida: quando Frodo, o protagonista, descobre que a criatura Gollum contou a Sauron, o Senhor do Escuro, onde estava o Um Anel, a relíquia em que o Inimigo depositara boa parte de seu poder, o hobbit se revolta com a revelação e lamenta que seu tio Bilbo não tenha matado Gollum quando a chance se lhe apresentou. E Frodo fala ao mago Gandalf:

– Não consigo entender você. Quer dizer que você e os elfos [deixaram Gollum] viver depois de todas as coisas horríveis que fez? Agora, de qualquer modo, ele é tão mau quanto um orc, e um inimigo. Merece a morte. (A Sociedade do Anel, p. 61)

E Gandalf responde:

– Merece! Ouso dizer que sim. Muitos que vivem merecem a morte. E alguns que morrem merecem viver. Você pode dar-lhes vida? Então não seja tão ávido para julgar e condenar alguém à morte. Pois mesmo os muito sábios não conseguem ver os dois lados. Não tenho muita esperança de que Gollum possa se curar antes de morrer, mas existe uma chance. (A Sociedade do Anel, p. 61)

E porque a interpretação de Sir Ian McKellen (Gandalf) no filme torna essa passagem bem mais épica – além de que, na telona, ela se desenrola nas Minas de Moria, não no aconchego da toca de Frodo no Condado –, segue o vídeo:

 

Gandalf ressalta um ponto de extrema importância nessa discussão: e se nos enganarmos em nossos julgamentos, algo que não é (nem de longe) impossível de ocorrer? E se o juiz acabar condenando à morte um inocente? Se a pena for executada, e o condenado vier a morrer apesar de sua inocência, o erro judiciário não poderá ser reparado. Não se poderá voltar atrás.

Mesmo se revestida de um rol de princípios garantidores, mesmo se trazidas ao juízo provas e mais provas no sentido da condenação, a Justiça ainda está sujeita a falhas. Mesmo se a verdade dos fatos puder ser apurada com perfeição ao longo de um processo, será o magistrado capaz de sopesar todos os elementos submetidos à análise e proferir uma decisão adequada ao caso concreto? E findo com uma reflexão puramente hipotética: mesmo se qualquer dúvida quanto à responsabilidade do réu pudesse ser afastada, seria cabível ao juiz determinar que, uma vez provado que X matou, deve X morrer? Não me parece tão simples a correspondência entre um homicídio comprovado, de um lado, e a pena de morte, de outro.

Gollum

As duas faces de Gollum.

Gandalf toca marginalmente nesse aspecto quando diz acreditar que Gollum tem uma chance de “se curar” antes do fim. Alguém que intencionalmente matou outrem pode se redimir do que fez? É evidente que não pode devolver a vida ao assassinado, mas pode, talvez, contribuir para tornar a perda menos intolerável para os entes queridos do morto. Isso seria o bastante? Não sei. Talvez seja… O que interessa é que esse dilema, por si só, impediria que uma decisão assim tão fundamental residisse nas mãos do Judiciário. Se a dúvida persiste, se algo de nebuloso persiste, o término da vida não deveria ser decretado…

O temor do sábio

O temor do sábio…

E o debate prossegue. Em O Temor do Sábio, Patrick Rothfuss nos narra como o protagonista Kvothe, ao se deparar com um bando responsável por vários assassinatos, além do estupro de duas meninas, é tomado de fúria e mata todos seus membros. Mais tarde ele se arrepende e daí se põe a conversar com a médica da cidade para onde levou as garotas que salvara dos bandidos.

– Você matou mesmo aquela gente? – perguntou, sem rodeios. Não havia nenhuma acusação em sua voz. Era apenas uma pergunta.

(…)

– Não me agrada falar disso – falei, por fim. – Não foi uma coisa boa.

– Alguns poderiam discordar – disse ela, em tom gentil. – Acho que você fez o que era certo.

Suas palavras me trouxeram uma dor quente e súbita aos olhos, como se eu estivesse prestes a irromper em pranto.

– Não tenho certeza disso – retruquei e minha voz me soou estranha aos ouvidos. Minhas mãos tremeram ainda mais.

(…)

A Vó tornou a encher minha xícara de chá e pôs mais uma dose de conhaque por cima.

– Beba isso – falou.

Tomei um gole. Não pretendia dizer nada, mas me apanhei falando mesmo assim:

– Acho que talvez haja alguma coisa errada comigo – confessei, baixinho. – Uma pessoa normal não tem coragem de fazer as coisas que eu faço. Uma pessoa normal nunca mataria outras pessoas daquele jeito.

– Pode ser – admitiu ela, bebendo um gole de sua xícara. – Mas o que você diria se eu lhe contasse que a perna do Bil [um paciente da médica] ficou meio verde e com um cheiro adocicado embaixo daquele curativo?

Levantei os olhos, assustado.

– Ele está com a podridão?

Ela balançou a cabeça.

– Não. Eu lhe disse que ele está bem. Mas, e se eu dissesse?

– Teríamos que amputar a perna dele.

A Vó meneou a cabeça, com ar sério.

– Isso mesmo. E teríamos que agir depressa. Hoje. Nada de nervosismo nem de esperança de que ele superasse o problema sozinho. Isso apenas o mataria.

Bebeu outro gole e me observou por cima da borda da xícara, transformando a afirmação numa espécie de pergunta.

Assenti com a cabeça. Sabia que era verdade.

– Você entende um pouco de medicina – disse ela. – Sabe que o cuidado adequado significa escolhas difíceis. – Lançou-me um olhar resoluto. – Não somos como os outros. Queimamos um homem com um ferro para estancar um sangramento. Salvamos a mãe e perdemos o bebê. É difícil e ninguém jamais nos agradece por isso. Mas somos nós que temos de escolher.

(…)

– Se uma perna apodrece, a gente corta fora – falou. Fez um gesto firme com a mão espalmada, depois pegou sua fatia de pudim e começou a comê-la com os dedos. – E tem gente que precisa morrer. É simples assim. (O Temor do Sábio, p. 855-856)

Já eu não diria ser tão simples assim e torço o nariz para a analogia empregada acima (morte vs. amputação). O tom categórico da Vó não condiz com a prudência que devemos guardar diante de casos desse gênero. Afora isso, ela mesma reconhece cuidar-se de um caso difícil, um hard case, logo não faz sentido que a solução seja simples. Talvez estejamos trabalhando com uma aporia, um dilema insolúvel. Talvez inexista decisão satisfatória. Talvez cometamos uma injustiça não importa o lado que escolhermos: se virarmos tanto à direita quanto à esquerda, agimos mal. Temos de encarar as consequências.

Ned Stark

Ned Stark, por Michael Komarck.

Em As Crônicas de Gelo e Fogo, poderia citar o momento em que Eddard (Ned) Stark, rei dentro de seus domínios no norte de Westeros, explica a seu filho Brandon (Bran) Stark que, por tradição, naquelas bandas é o governante quem tem de executar os condenados à pena de morte. Logo após decapitar um desertor, Ned observa que, eventualmente, será Bran quem terá de dar seguimento ao costume:

– Um dia, Bran, será vassalo de Robb [o irmão mais velho de Bran, sucessor do trono no norte], mantendo um domínio seu para o seu irmão e o seu rei, e a justiça caberá a você. Quando esse dia chegar, não deve ter nenhum prazer na tarefa, mas tampouco deverá desviar os olhos. Um governante que se esconde atrás de executores pagos depressa se esquece do que é a morte. (A Guerra dos Tronos, Ed. Leya, p. 17).

 

O trecho sublinha quão sério é determinar a morte de alguém, ainda que esse alguém seja culpado de um crime irreparável, como o homicídio ou – para a sociedade medieval d’As Crônicas, fundada na lealdade e cuja sobrevivência dependia do respeito às hierarquias militares –, a deserção. Na passagem não se questiona se a pena capital é certa ou errada, boa ou má, necessária ou não. Isso se aborda depois na série.

Valar morghulis

Valar morghulis & Jaqen H’ghar

Valar morghulis, uma frase que traduzida do valiriano para o português fica “Todo homem tem de morrer”, recorrente na saga, atenta para a certeza, a inevitabilidade da morte, que cedo ou tarde vem para todos, sem distinção. Associada a uma guilda de assassinos da ilha de Bravos – a Guilda dos Homens Sem Rosto –, a sentença talvez esteja a indicar que, se não se pode evitar a morte, por que não se pode apressar sua chegada para uns e outros?

Valar morghulis 2

E, conhecendo o Martin, bota valar morghulis nisso!

Quando Arya Stark ingressa na guilda, um de seus mestres lhe relata as origens da ordem dos Homens Sem Rosto e da cidade de Bravos, na sequência desta introdução:

– A morte não é a pior coisa que existe – respondeu o homem amável. – É o presente que Ele nos dá, um fim para as carências e a dor. No dia em que nascemos, o Deus das Muitas Caras manda-nos um anjo negro para atravessar a vida ao nosso lado. Quando os nossos pecados e o nosso sofrimento se tornam demasiado grandes para serem suportados, o anjo pega-nos na mão para nos levar para as terras da noite, onde as estrelas ardem sempre fortes. (O Festim dos Corvos, Ed. Saída de Emergência, p. 343)

As palavras do personagem resgatam uma época em que a culpa – considerada no Direito Penal de hoje um dos elementos subjetivos da responsabilidade criminal, ao lado do dolo – era confundida com outra culpa, sinônimo de remorso.

Orestes

Na Oréstia, tragédia escrita pelo dramaturgo Ésquilo, da Grécia Antiga, em sua terceira parte, Eumênides, as Erínias, deidades responsáveis por vingar o sangue parental derramado, perseguem Orestes, que matou a mãe em resposta ao fato de ela ter matado o marido. Quando elas alcançam o fugitivo, Orestes cai atormentado pela culpa, pelo remorso – como retratado na pintura acima.

Valar morghulis 3E a exposição do homem amável continua:

– A história da nossa origem. Se queres ser uma de nós, é melhor que saibas quem somos e como aparecemos. Os homens podem murmurar sobre os Homens Sem Rosto de Bravos, mas somos mais antigos do que a Cidade Secreta. Antes do Titã se erguer, antes do desmascaramento de Uthero, antes da Fundação, já existíamos. Florescemos em Bravos por entre estes nevoeiros do norte, mas lançamos inicialmente raízes em Valíria, entre os escravos desventurados que labutavam nas profundas minas sob as Catorze Chamas que iluminavam as noites da Cidade Franca de outrora. (…) As rochas em volta [dos escravos] estavam quentes demais para serem tocadas. O ar fedia a enxofre e ressequia-lhes os pulmões quando o respiravam. As solas dos seus pés queimavam-se e rebentavam em bolhas, mesmo através das sandálias mais grossas. Por vezes, quando perfuravam uma parede em busca de ouro, encontravam vapor, ou água fervente, ou rocha derretida. Certos túneis eram tão baixos que os escravos não se podiam endireitar, e tinham de engatinhar ou dobrar-se. (…) Escravos pereciam às vintenas, mas os seus donos não se importavam. Achava-se que ouro vermelho e amarelo e prata eram mais preciosos do que as vidas de escravos, pois os escravos eram baratos na antiga Cidade Franca. (…)

– Os escravos não se revoltaram e lutaram?

– Alguns fizeram-no – disse ele. – As revoltas eram comuns nas minas, mas poucas conseguiram alguma coisa. (…) O primeiro Homem Sem Rosto foi um dos que o fez.

– Quem era? – proferiu Arya, antes de parar para pensar.

– Ninguém – respondeu o homem. – (…) A verdade é que ninguém sabe. Fosse quem fosse, movia-se entre os escravos e escutava-lhes as preces. Homens de cem nações diferentes trabalhavam nas minas, e cada um rezava ao seu próprio deus na sua própria língua, mas todos suplicavam a mesma coisa. Era a libertação que pediam, um fim para a dor. Uma coisa pequena, e simples. E no entanto, os seus deuses não lhes davam resposta, e o seu sofrimento continuava. Serão os seus deuses surdos?, perguntava ele a si próprio… Até que uma noite, na escuridão vermelha, foi assaltado por um momento de compreensão. (…) Nessa mesma noite escolheu o mais infeliz dos escravos, aquele que rezara mais zelosamente pela libertação, e libertou-o da servidão. A primeira dádiva fora feita.

Arya afastou-se dele.

– Ele matou o escravo? – Aquilo não parecia certo. – Ele deveria ter [matado] os donos!

– Ele viria a levar a dádiva também a eles… Mas essa é uma história para outro dia. (O Festim dos Corvos, Ed. Saída de Emergência, p. 349-350)

Em Martin, vislumbro um exemplo em que a discussão sobre a pena de morte extrapola o âmbito do direito vigente, endereçando-se a uma hipótese de transição entre duas ordens jurídicas, em que uma nova sucede a outra, velha e obsoleta. No episódio acima, o homicídio é um instrumento de uma revolução que visa a desbancar um estado de coisas injusto, um estado de coisas em que a escravidão é percebida como uma prática legítima. Nessas circunstâncias, quando os valores antigos ficam suspensos e ainda não se podem divisar os valores que orientarão o futuro, nesse contexto em que as referências normativas acabam neutralizadas, matar seria justificável? Por ora repito que não sei, mas abaixo desenvolvo minha posição. Lembremos que ao longo da História, da Revolução Francesa à Primavera Árabe, salvo raríssimas exceções – como Gandhi e a independência da Índia –, a violência tem acompanhado os levantes contra os opressores, para o bem ou para o mal.

São essas situações-limite que nos forçam a pensar com mais afinco, mas também são as que demandam maior cautela de nossa parte. Matar um homicida seria aceitável? E matar um estuprador, como em O Temor do Sábio? E um escravista, como n’As Crônicas?

Defendo que não, e o faço sem reservas. É que, em qualquer desses crimes, em qualquer desses atos nefastos, os piores resultados já teriam se consumado. Mesmo no homicídio: como a vítima já morreu ao tempo do julgamento, matar o culpado não a trará de volta. Sei que posso estar sendo ingênuo. Sei que se eu estivesse na posição de pai/filho da vítima, talvez não hesitasse em desejar a morte do responsável, e talvez me remanescesse um sentimento de impunidade se assim não acontecesse. Talvez.

É o que infelizmente se tem visto com frequência no Brasil, quando multidões de revoltosos, instigadas pela ampla divulgação midiática de crimes que chocam a opinião pública, se mobilizam para linchar os réus. Clamam por justiça, mas não há justiça nisso, porque não há imparcialidade, não há isenção. Se é verdade que não é possível ao juiz ser plenamente imparcial, não é menos verdade que sua limitada imparcialidade não deve restar comprometida por fatores externos ao processo, como o clamor público a favor da condenação. Reações dessa espécie se aproximam mais da vingança que da justiça, tendo no “castigo-pelo-castigo” sua única finalidade.

É o que penso acerca da pena de morte: ela revive a Lei de Talião, a lógica do “olho por olho, dente por dente”, vida por vida. O Estado homicida provocaria tanto dano quanto o particular homicida, na medida em que o homicídio-crime e o homicídio-pena são, antes de crime e pena, homicídio; e um homicídio sempre afeta outras pessoas que não a vítima: todos aqueles que compartilhavam laços de afinidade com ela.

Hoje se prima pela proporcionalidade entre a gravidade do injusto perpetrado e a carga coativa da sanção correlata. Note-se que proporcionalidade se distingue de equivalência: não se deve responder à morte com a morte, em nome da humanização do repertório punitivo estatal – que, aliás, não mais tem por fundamento tão só a punição. Há tempos se vem debatendo (e revisando) os objetivos da pena e do próprio Direito Penal.

Concluo com o que qualifico mais como uma impressão, uma sensação, do que como argumentação: no Estado de Direito, a pena de morte não tem lugar, e cogitar o contrário representaria uma forma de retrocesso das instituições jurídicas. No Brasil, embora ainda prevista para alguns delitos do Código Penal Militar, a pena de morte é vedada pela Constituição de 1988, em seu art. 5º, inciso XLVII, alínea “a”:

XLVII – não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.

Língua d'OuroA título de fechamento, eis uma fala de Harturmond Língua d’Ouro, o bardo protagonista do conto Língua d’Ouro[1] (e que também aparece em meu romance Além do Sol e da Lua):

– Escute, rapaz: quando em minha juventude matei, sofri; e outros também; e, uma vez que eles sofreram, eu sofri mais. Um erro tão grotesco não admite correção. Com um passo assim, não se pode voltar atrás. Ser capaz de matar não engrandece ninguém. Qualquer um pode fazê-lo. Mesmo o filho obediente que já fui. Mesmo o covarde que eu era. O que o fará crescer, isto sim, é temperamento – e assentiu para si, em reiteração ao final da sentença.

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